GESTANTE, SAIBA DE TODAS AS PROTEÇÕES QUE VOCÊ POSSUI!

Se você está grávida e foi demitida do seu emprego, saiba que a lei está do seu lado. Como gestante, você possui uma série de direitos que visam garantir sua segurança e estabilidade no trabalho.

Sabemos que a gravidez é um marco na vida das futuras mamães e com este artigo te explicaremos os seus principais direitos e como se proteger caso seu patrão te deixe na mão.

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SEUS DIREITOS COMO GESTANTE

Estabilidade no Emprego

Proteção contra Demissão: Mesmo que você esteja em trabalho temporário, CLT ou comissionada, a mulher grávida possui 5 (Cinco) meses de estabilidade no seu emprego após o parto. Isso significa que você não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.

MAS MEU EMPREGADOR NÃO SABIA DA GRAVIDEZ, E AGORA?

O fato de a gravidez ser desconhecida pelo empregador não afasta o seu direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Sendo assim, você não perde o direito a reintegração no emprego, muito menos a indenização pelo seu período de estabilidade garantido por lei.

MEU CONTRATO ERA DE EXPERIÊNCIA, POSSO SER DEMITIDA?

A resposta é NÃO, você também tem estabilidade mesmo no contrato de experiência. Ou seja, caso você seja demitida e se confirme a gravidez no durante o prazo do aviso, você também terá estabilidade no serviço.

E SE EU ENGRAVIDAR DURANTE MEU AVISO PRÉVIO?

Nesse caso, fique despreocupada, mesmo no período de aviso prévio, você terá a estabilidade de 5 meses após o parto.

QUANTAS CONSULTAS/EXAMES A GESTANTE TEM DIREITO SEM QUE SEJA CONSIDERADO FALTA NO SERVIÇO?

Nesse caso a lei protege a futura mamãe e o bebê, portanto, é garantido à empregada a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares.

A TRABALHADORA GRÁVIDA PODE SER TRANSFERIDA DE FUNÇÃO?

SIM, principalmente nos casos em que a mulher grávida ou lactante (que está amamentando) está em uma atividade que oferece riscos a saúde do bebê ou da mãe, você tem direito de pedir a mudança de cargo ou transferência de setor a qualquer momento e ainda terá sua função anterior resguardada futuramente.

E SE EU FOR UMA MÃE ADOTIVA?

Nesse caso, seus direitos são todos os citados acima, a lei te protege da mesma forma.

O QUE FAZER CASO OS MEUS DIREITOS COMO TRABALHADORA NÃO FOREM RESPEITADOS?

Caso seus direitos como mãe (grávida ou adotiva) não sejam respeitados você deve procurar um advogado para resolver sua situação.

Essa situação se resolve através de uma ação trabalhista, que garantirá que todos os seus direitos sejam respeitados

Se você está enfrentando essa situação, não se desespere. Clique no link abaixo e fale com nossos especialistas. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados e para ajudá-la a obter a justiça que você merece.

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